Editora Sem Fronteiras · 2026
Capa da Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

Mestrado em Direito Constitucional Econômico · Unialfa
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Coordenação: Rodrigo de Camargo Cavalcanti  iD  Lattes Mestrado em Direito Constitucional Econômico — Escola de Direito Alfa Educação (Unialfa)
Jurista convidado: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
DOI 10.67350/esf.2026.001 · ISBN 978-65-85618-20-5 (ebook) · ISBN 978-65-85618-19-9 (impresso) · 1ª edição · 272 páginas
Apresentação

Oitava coletânea do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa, a obra reúne onze capítulos sobre as tensões que atravessam a ordem econômica brasileira: a regulação do sistema financeiro e das fintechs, a concorrência nas plataformas digitais e a economia de aplicativos, o cooperativismo, as tecnologias disruptivas e a democracia, a desjudicialização e o direito de propriedade.

O volume abre com o artigo do jurista convidado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM), que percorre a ordem econômica nos duzentos anos de constitucionalismo brasileiro, de 1824 a 2024. Os demais capítulos são de pesquisadores ligados ao Programa, em sua maioria egressos. A coletânea foi lançada em agosto de 2026, no I Colóquio Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica.

Cada capítulo tem DOI próprio. O título leva à página do capítulo na Editora Sem Fronteiras, com resumo, palavras-chave e referência para citação.

  1. 1 A Ordem Econômica nos 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro (1824-2024) Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho DOI 10.67350/esf.2026.001.c01
  2. 2 Cooperativismo como Princípio Constitucional da Ordem Econômica: Estudo de Caso da COMIGO Alessandra Saad Sabino Godinho Leão Lacerda DOI 10.67350/esf.2026.001.c02
  3. 3 O Dilema Concorrencial das Plataformas Digitais Amélio Alves · Anselmo Mendes Maranhão Filho DOI 10.67350/esf.2026.001.c03
  4. 4 A Ordem Econômica Brasileira, Tecnologias Disruptivas e o Enfraquecimento da Democracia Diogo Fortunato Melo · Morgana Comin Zeferino DOI 10.67350/esf.2026.001.c04
  5. 5 Regulação do Sistema Financeiro Nacional e Inclusão Bancária no Brasil: O Papel do Open Finance e do Pix Donatila Bertola Rodrigues Rêgo DOI 10.67350/esf.2026.001.c05
  6. 6 Neoconstitucionalismo e Gig Economy: a Ordem Econômica em Conflito Frederico Borges Marques · Geferson Alexandre Souza Alves DOI 10.67350/esf.2026.001.c06
  7. 7 Direitos, Cidadania e Diversidade: Perspectivas Jurídicas Contemporâneas sobre Inclusão Socioeconômica do Produtor Rural Familiar Haroldo Ferraz Araujo DOI 10.67350/esf.2026.001.c07
  8. 8 Fraude no Conselho de Administração das Cooperativas de Crédito como Risco de Ruptura da Democracia Cooperativa Joviano Cardoso de Paula Júnior DOI 10.67350/esf.2026.001.c08
  9. 9 Os Desafios Regulatórios das Empresas Financeiras Tecnológicas – Fintechs – no Brasil Lorena Cecília Beraldo dos Santos DOI 10.67350/esf.2026.001.c09
  10. 10 A Inovação do Art. 7º-A da Lei dos Notários e Registradores no Processo da Desjudicialização Mylene Magalhães Melo de Sousa DOI 10.67350/esf.2026.001.c10
  11. 11 A Constituição Federal de 1988, o Sistema Econômico Capitalista Brasileiro e o Direito de Propriedade Rafaela Lima Amaral DOI 10.67350/esf.2026.001.c11
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