Oitava coletânea do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa, a obra reúne onze capítulos sobre as tensões que atravessam a ordem econômica brasileira: a regulação do sistema financeiro e das fintechs, a concorrência nas plataformas digitais e a economia de aplicativos, o cooperativismo, as tecnologias disruptivas e a democracia, a desjudicialização e o direito de propriedade.
O volume abre com o artigo do jurista convidado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM), que percorre a ordem econômica nos duzentos anos de constitucionalismo brasileiro, de 1824 a 2024. Os demais capítulos são de pesquisadores ligados ao Programa, em sua maioria egressos. A coletânea foi lançada em agosto de 2026, no I Colóquio Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica.
Cada capítulo tem DOI próprio. O título leva à página do capítulo na Editora Sem Fronteiras, com resumo, palavras-chave e referência para citação.
- 1 A Ordem Econômica nos 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro (1824-2024) DOI 10.67350/esf.2026.001.c01
- 2 Cooperativismo como Princípio Constitucional da Ordem Econômica: Estudo de Caso da COMIGO DOI 10.67350/esf.2026.001.c02
- 3 O Dilema Concorrencial das Plataformas Digitais DOI 10.67350/esf.2026.001.c03
- 4 A Ordem Econômica Brasileira, Tecnologias Disruptivas e o Enfraquecimento da Democracia DOI 10.67350/esf.2026.001.c04
- 5 Regulação do Sistema Financeiro Nacional e Inclusão Bancária no Brasil: O Papel do Open Finance e do Pix DOI 10.67350/esf.2026.001.c05
- 6 Neoconstitucionalismo e Gig Economy: a Ordem Econômica em Conflito DOI 10.67350/esf.2026.001.c06
- 7 Direitos, Cidadania e Diversidade: Perspectivas Jurídicas Contemporâneas sobre Inclusão Socioeconômica do Produtor Rural Familiar DOI 10.67350/esf.2026.001.c07
- 8 Fraude no Conselho de Administração das Cooperativas de Crédito como Risco de Ruptura da Democracia Cooperativa DOI 10.67350/esf.2026.001.c08
- 9 Os Desafios Regulatórios das Empresas Financeiras Tecnológicas – Fintechs – no Brasil DOI 10.67350/esf.2026.001.c09
- 10 A Inovação do Art. 7º-A da Lei dos Notários e Registradores no Processo da Desjudicialização DOI 10.67350/esf.2026.001.c10
- 11 A Constituição Federal de 1988, o Sistema Econômico Capitalista Brasileiro e o Direito de Propriedade DOI 10.67350/esf.2026.001.c11