SobreAbout
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Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Chefe da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Chefe do selo Revisões Acadêmicas.
Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Foi bolsista no Mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES.
Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa "A Ordem Constitucional Econômica Brasileira no Capitalismo Financeiro Oligopolista: Aspectos Jurídico-Econômicos".
Professor of the Law undergraduate course and the Master's Program in Constitutional Economic Law at Alfa School of Law. Editor-in-Chief of Editora Sem Fronteiras and Head Reviewer of the Revisões Acadêmicas imprint.
Post-Doctorate in Legal Sciences from Unicesumar; Ph.D. and Master's in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo - PUC/SP.
CNPq fellow during Master's; CAPES fellow during Doctorate and Post-Doctorate.
Researcher at the Center for Business Economic Law Studies (NEDEMP-UNIALFA); Researcher at FUNADESP for the Research Project "The Brazilian Constitutional Economic Order in Oligopolistic Financial Capitalism: Legal-Economic Aspects".
FormaçãoEducation
PublicaçõesPublications
PublicaçõesPublications
Seleção de trabalhos acadêmicos em Direito Econômico, Concorrencial e ConstitucionalSelected academic works in Economic, Competition, and Constitutional Law
Áreas de EspecialidadeAreas of Expertise
Áreas de EspecialidadeAreas of Expertise
Alguns temas de pesquisa e docênciaSome research and teaching topics
Direito Constitucional EconômicoConstitutional Economic Law
Investigação da Constituição Econômica formal e material brasileira. Abrange a análise dos fundamentos, princípios e finalidades constitucionais que vinculam a ordem econômica à ordem social, incluindo dignidade humana, livre iniciativa, função social da propriedade e redução das desigualdades.Investigation of Brazil's formal and material Economic Constitution. Covers the analysis of constitutional foundations, principles, and purposes linking the economic order to the social order, including human dignity, free enterprise, social function of property, and reduction of inequalities.
Economia e DireitoEconomics and Law
Estudo interdisciplinar entre a ciência jurídica e a ciência econômica, abordando o Estado moderno como base jurídica estrutural do capitalismo; história do Direito Econômico e da formação dos mercados.Interdisciplinary study between legal and economic sciences, addressing the modern State as the structural legal foundation of capitalism; history of Economic Law and market formation.
Análise Econômica do DireitoEconomic Analysis of Law
Aplicação de ferramentas e conceitos da teoria econômica à compreensão de institutos jurídicos. Inclui o exame crítico de escolas como a Escola de Chicago e seus postulados de eficiência, a análise de curvas de Phillips e expectativas racionais em relação à política fiscal, e o estudo da independência do Banco Central e seus reflexos no ordenamento jurídico.Application of economic theory tools and concepts to the understanding of legal institutions. Includes critical examination of schools such as the Chicago School and its efficiency postulates, analysis of Phillips curves and rational expectations in relation to fiscal policy, and the study of Central Bank independence and its effects on the legal system.
Intervenção do Estado na Ordem EconômicaState Intervention in the Economic Order
Análise dos limites e instrumentos da atuação estatal no domínio econômico, compreendendo planejamento, planificação, regulação e fomento. Abarca temas como a política de campeões nacionais via BNDES, os reflexos da Emenda Constitucional nº 95 na saúde e na educação, e os incentivos estatais a estruturas oligopolizadas em face das micro e pequenas empresas.Analysis of the limits and instruments of state action in the economic domain, covering planning, regulation, and promotion. Includes topics such as the national champions policy via BNDES, the effects of Constitutional Amendment No. 95 on health and education, and state incentives to oligopolized structures vis-à-vis micro and small enterprises.
Direito ConcorrencialCompetition Law
Pesquisas sobre a estrutura e funcionamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a atuação do CADE. Envolve o estudo de critérios aplicados a cartéis, colusão tácita, acordos em controle de concentrações, arbitragem concorrencial e a dinâmica de reprodução e comoditização em ambientes oligopolistas.Research on the structure and functioning of the Brazilian Competition Defense System and CADE's role. Involves the study of criteria applied to cartels, tacit collusion, merger control agreements, competition arbitration, and the dynamics of reproduction and commoditization in oligopolistic environments.
Capitalismo Financeiro e Ordem ConstitucionalFinancial Capitalism and Constitutional Order
Estudo da financeirização da economia contemporânea e seus impactos na ordem constitucional econômica. Inclui a análise do poder econômico privado, instituições financeiras e os desafios regulatórios do capitalismo financeiro.Study of the financialization of the contemporary economy and its impacts on the constitutional economic order. Includes analysis of private economic power, financial institutions, and the regulatory challenges of financial capitalism.
Ordem Econômica e Direitos HumanosEconomic Order and Human Rights
Investigação das intersecções entre ordem econômica, democracia e direitos humanos fundamentais. Compreende a crítica aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo sob a ótica dos direitos humanos, a análise da representatividade e participação no Estado capitalista moderno, e reflexões sobre liberdade, dignidade da pessoa humana e justiça social no contexto da globalização financeira.Investigation of the intersections between economic order, democracy, and fundamental human rights. Covers criticism of capitalism's ideological-structural foundations from a human rights perspective, analysis of representativeness and participation in the modern capitalist State, and reflections on freedom, human dignity, and social justice in the context of financial globalization.
ServiçosServices
ServiçosServices
Atuação profissional especializada em Direito Econômico e áreas correlatasSpecialized professional practice in Economic Law and related areas
Pareceres JurídicosLegal Opinions
Elaboração de pareceres técnicos em Direito Econômico, Concorrencial, Regulatório e Constitucional Econômico, com rigor acadêmico e aplicabilidade prática.Expert legal opinions in Economic, Competition, Regulatory, and Constitutional Economic Law, combining academic rigor with practical applicability.
Palestras e ConferênciasLectures & Conferences
Palestras em eventos acadêmicos, corporativos e institucionais sobre temas como oligopólios, regulação econômica, ordem constitucional econômica, capitalismo financeiro e economia e direitos humanos.Lectures for academic, corporate, and institutional events on topics such as oligopolies, economic regulation, constitutional economic order, financial capitalism, and economics and human rights.
Consultoria AcadêmicaAcademic Consulting
Revisão de artigos científicos, orientação de pesquisas e avaliação de projetos de fomento.Scientific article review, research guidance, and evaluation of funding projects.
Produção EditorialEditorial Production
Serviços de editoração acadêmica, revisão de textos científicos, organização de coletâneas e publicação de obras pela Editora Sem Fronteiras 
.Academic publishing services, scientific text review, collection organization, and publication through Editora Sem Fronteiras .
Mentoria AcadêmicaAcademic Mentorship
Orientação individualizada para mestrandos e doutorandos, preparação para processos seletivos de pós-graduação e desenvolvimento de projetos de pesquisa.Individualized guidance for Master's and Doctoral candidates, preparation for graduate selection processes, and research project development.
ContatoContact
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Para palestras, consultorias, pareceres ou parcerias acadêmicasFor lectures, consulting, legal opinions, or academic partnerships