Revista Direitos Humanos e Democracia · Ano 9, n. 18 · 2021

Representatividade e participação diante do Estado capitalista moderno e a governabilidade democrática

Representativeness and participation in face of the modern capitalist State and democratic governability
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti  iD  Lattes
Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) – Escola de Direito Alfa Educação · Autor correspondente
Thiago Lopes Matsushita  iD  Lattes
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) · Escola de Direito Alfa Educação – UNIALFA/FADISP
Recebido em: 23/07/2021 · Aprovado em: 26/10/2021 · ISSN 2317-5389 · Qualis B1 · DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.12555

O presente artigo objetiva analisar a democracia representativa diante da proposta da democracia direta e participativa no contexto do Estado moderno e contemporâneo capitalista. Segue a metodologia dedutiva, com pesquisa em obras e legislações atinentes ao tema. Primeiramente apresenta sucinto escorço histórico sobre a fundação da sociedade de classes e do Estado. Em seguida analisa a democracia representativa como principal modelo do Estado moderno. Posteriormente, coteja a tese da ingovernabilidade, conforme discorrida por Norberto Bobbio, da democracia direta e participativa. Por fim, conclui pela necessária e urgente inclusão da sociedade civil na participação direta das decisões políticas.

EstadoDemocraciaCapitalismoParticipação

This article aims to analyze representative democracy in the face of the proposal of direct and participatory democracy in the context of the modern and contemporary capitalist state. It follows the deductive methodology, with research in works and legislation related to the subject. First, it presents a brief historical overview of the foundation of class society and the State. Then it analyzes representative democracy as the main model of the modern state. Later, it compares the ungovernability thesis, as discussed by Norberto Bobbio, of direct and participatory democracy. Finally, it concludes for the necessary and urgent inclusion of civil society in the direct participation of political decisions.

StateDemocracyCapitalismParticipation
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Publicado originalmente em: Revista Direitos Humanos e Democracia, Ano 9, n. 18, Jul./Dez. 2021, p. 138-145 · Acesso aberto · Licença CC BY 4.0 · Financiamento: FUNADESP