Revista do Mestrado em Direito · UCB · 2016

Reprodução e comoditização: dualidade no ambiente oligopolista Reproduction and Comoditization: Duality in the Oligopolist Environment

Revista do Mestrado em Direito · v. 10 · n. 2 · jul-dez 2016 · pp. 330-354
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti iD Lattes
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-Graduação em Direito e Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) — Faculdade Alves Faria (UNIALFA). Pesquisador da FUNADESP.
Recebido em: 08/11/2016 Aprovado em: 02/12/2016
ISSN: 1980-8860 Fomento: FUNADESP

Este trabalho analisa a dualidade entre a reprodução e a comoditização no ambiente do capitalismo oligopolista. Para isso, fazemos comentário sobre o oligopólio e a colusão e, em seguida, discutimos conceitos de reprodução e comoditização. Posteriormente, apresentamos as disfunções entre eles e os métodos argumentativos para manutenção da estrutura de mercado. Após, tratamos do controle oligopolista sobre a educação e as patentes, considerando a relação da reprodução com a comoditização. Depois, salientamos o controle oligopolista sobre a reprodução propriamente dita. Afinal, concluímos relativização do direito de propriedade e da possibilidade de mudanças no mercado em prol do bem estar.

OligopólioComoditizaçãoReprodução

This paper analyzes the duality between reproduction and commodification in the context of oligopolistic capitalism. To do so, we comment on oligopoly and collusion, and then discuss concepts of reproduction and commoditization. Subsequently, we present the dysfunctions between them and the argumentative methods to maintain the market structure. Afterwards, we deal with oligopolistic control over education and patents, considering the relation of reproduction and commoditization. Next, we emphasize oligopolistic control over reproduction itself. After all, we conclude relativization of property rights and the possibility of changes in the market for welfare.

OligopolyComoditizationReproduction
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Publicado originalmente em: Revista do Mestrado em Direito (RVMD) · UCB · v. 10 · n. 2 · jul-dez 2016 · pp. 330-354