Capítulo de livro · 2015
Capitalismo Humanista e o Imposto sobre Grandes Fortunas: Diálogo com Thomas Piketty
In: MARQUES, Cláudia Villagra da Silva (Coord.). Sophia: Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional. Botucatu/SP: QuintAventura, 2015. pp. 103–134.
📄 Ler capítulo em PDF →
Resumo
O artigo propõe, sob o marco teórico da filosofia do capitalismo humanista e em diálogo com os estudos de Thomas Piketty sobre o capital e a desigualdade no século XXI, a efetiva adoção do imposto sobre grandes fortunas, tributo já previsto na Constituição Federal de 1988 mas ainda não regulamentado. Analisa-se o sistema tributário brasileiro, a crescente concentração de riqueza e a necessidade de políticas fiscais progressivas como instrumento de redução das desigualdades sociais e de garantia da existência digna prevista no artigo 170 da Constituição.
Palavras-chave
Capitalismo HumanistaImposto sobre Grandes FortunasThomas PikettyDesigualdadeTributaçãoConstituição Federal
Ler capítulo em PDF →