O Direito Econômico e o sistema capitalista: entre uma visão tradicional e uma visão institucional-histórica

Mediante metodologia dedutiva teórica e qualitativa, com análise histórico-institucional de fontes constitucionais, legislação e doutrina, o presente artigo objetiva analisar o Estado moderno como base jurídica estrutural do capitalismo, reposicionando o marco do surgimento do Direito Econômico para antes de 1917/1919. Aborda a transição do feudalismo ao capitalismo, o contraponto entre Locke e Polanyi, e interpreta os arts. 170 e 174 da CF/88 como regra-matriz conformadora da ordem econômica, concluindo que o Direito Econômico não é remédio tardio, mas linguagem constitutiva do capitalismo.