Breve Delineamento Comparativo da Doutrina e da Jurisprudência sobre Colusão Tácita nos Estados Unidos e no Brasil Brief Comparative Outline of the Doctrine and Jurisprudence on Tacit Collusion in the United States and Brazil
O presente trabalho busca realizar uma breve análise comparativa do instituto da colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil, tanto jurisprudencial quanto doutrinariamente. Para tanto, explica-se primeiro o conceito de colusão tácita para, em seguida, adentrarmos nas especificidades de cada país. Primeiro dos Estados Unidos, onde também abordaremos as Escolas de Chicago e de Harvard, e posteriormente o Brasil, para, após, salientarmos a teoria brasileira do jus-humanismo normativo e o Estado de Intervenção Necessária. Por fim, concluímos pela possibilidade de medidas estruturais como remédio contra a colusão tácita, além de cogitar a hipótese de aplicação dessa teoria, além do Brasil, também nos Estados Unidos, para a promoção e garantia dos direitos humanos em prol da dignidade da pessoa humana.
This article aims to make a brief comparative analysis of the institute of tacit collusion in the United States and Brazil, jurisprudential and doctrinally. To reach this goal, firstly, the concept of tacit collusion will be explained so that, subsequently, each country specificities can be investigated. Firstly the United States specificities, in which Harvard and Chicago Schools will also be approached, and, thereafter, Brazil, so the Brazilian theory of normative jus-humanism and the State of Necessary Intervention can be emphasized. Finally, this work will be concluded opening up to the possibility that structural measures can be made against tacit collusion, and cogitating the possibility of applying such theory not only in Brazil, but in the United States also, to the promotion and protection of Human Rights for the human dignity.