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Artigos em Periódicos
14 artigos publicados · 2014–2025
2025
O Direito Econômico e o sistema capitalista: entre uma visão tradicional e uma visão institucional-histórica
Revista Paradigma · v. 34 · 2025
Mediante metodologia dedutiva teórica e qualitativa, com análise histórico-institucional de fontes constitucionais,...
A eficiência e o domínio de mercado relevante: críticas sobre a escola de Chicago
Revista Jurídica FURB · v. 28 · 2024
O presente artigo analisa a eficiência como critério de excludente de ilicitude do agente econômico com domínio de...
Curva de Phillips, expectativas racionais e a relação da política fiscal com a independência do Banco Central
Revista Jurídica FURB · v. 27 · 2023
O presente artigo, através de metodologia analítico-exploratória, analisa a relevância das expectativas racionais para...
Responsabilidade socioambiental e civil das instituições financeiras por atos lesivos ao meio ambiente
Revista Jurídica FURB · v. 26 · 2022
O artigo examina a responsabilidade socioambiental e civil das instituições do sistema financeiro brasileiro em relação...
Representatividade e participação diante do Estado capitalista moderno e a governabilidade democrática
Revista Direitos Humanos e Democracia · v. 9 · 2021
O presente artigo objetiva analisar a democracia representativa diante da proposta da democracia direta e participativa...
O poder econômico privado contemporâneo em face da constituição do Federal Reserve e da monetização da dívida
Revista Brasileira de Direito IMED · v. 17 · 2021
O presente trabalho realiza uma análise da correlação entre as bases de surgimento e evolução do sistema bancário...
Desenvolvimento Econômico, Democracia e Críticas aos Fundamentos Ideológico-Estruturais do Capitalismo
Revista Espaço Jurídico · v. 20 · 2019
Através de uma metodologia dedutiva, o presente artigo analisa os fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo em...
O critério de dosimetria aplicada aos cartéis: o exemplo do cartel no mercado de Gas Insulated Switchgear
Revista de Defesa da Concorrência · v. 6 · 2018
O artigo analisa criticamente o critério de dosimetria das multas aplicadas a cartéis com base na Lei 12.529/11,...
Reprodução e comoditização: dualidade no ambiente oligopolista
Revista Mestrado em Direito UCB · v. 10 · 2017
Este trabalho analisa a dualidade entre a reprodução e a comoditização no ambiente do capitalismo...
A proposta do Estado brasileiro para o desenvolvimento econômico nacional em face da EC nº 95 e seus reflexos na saúde e na educação
Duc in Altum Cadernos de Direito · v. 9 · 2017
O trabalho analisa a proposta de desenvolvimento econômico adotada pelo Estado brasileiro com a Emenda Constitucional...
Breve delineamento comparativo da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos EUA e no Brasil
Revista da Associação Mineira de Direito e Economia · v. 11 · 2017
O presente trabalho realiza uma análise comparativa do instituto da colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil,...
Acordos em Controle de Concentrações e o Instituto da Arbitragem
Revista de Defesa da Concorrência · v. 3 · 2015
O presente trabalho discute as consequências e problemáticas envolvendo a inovação do CADE em trazer para o âmbito dos...
Campeões nacionais: o BNDES e o mandamento constitucional do Estado brasileiro consoante a regra matriz da ordem econômica
Revista de Direito Público da Economia · v. 13 · 2015
O presente estudo busca fundamentos para compreender a política do BNDES consoante a teoria dos campeões nacionais, ao...
Direitos Humanos e pluralismo jurídico: a crise do estado moderno
Revista da Faculdade de Direito PUC-SP · v. 2 · 2014
O artigo analisa doutrinas recentes para compreender o papel atual do Estado diante de normas jurídicas que ultrapassam...